Eugénio Marinho

Elevação da povoação de Ruivães, no concelho de Vieira do Minho, à categoria de vila.

Elevação de Arões S. Romão, no concelho de Fafe, à categoria de vila.

Altera a denominação da Povoação de Vila de Covas, no concelho de Terras de Bouro.

Elevação da Povoação de Bouro de Santa Maria, no Município de Amares, Distrito de Braga, a categoria de vila.

Lei de organização e funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, do distrito de Braga, à categoria de vila.

Convergência real da economia da região envolvente ao Tâmega relativamente à média nacional

Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".

Revisão Constitucional

Dignificação da função autárquica.

Elevação de Caves, no Concelho de Cabeceiras de Basto, à categoria de vila