Barbosa de Oliveira

Manuel Alberto Barbosa Oliveira

PS· Lisboa· Efetivo Temporário

Barbosa de OliveiraPSLisboa

Iniciativas apresentadas por Barbosa de Oliveira

Estabelece a obrigatoriedade de um seguro por morte e incapacidade absoluta permanente dos motoristas de transportes rodoviários públicos colectivos e passageiros.

Iniciativa Caducada

1/03/2001

Projeto de Lei·VIII/346

Estabelece e regula os sistemas de cobrança de quotas sindicais - revoga a Lei nº 57/77 de 5 de Agosto.

Lei (Publicação DR)

18/01/2001

Projeto de Lei·VIII/342

Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo.

Lei (Publicação DR)

12/01/2001

Projeto de Lei·VIII/326

Elevação da povoação de Vila Nova da Rainha no concelho de Azambuja à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

31/10/2000

Projeto de Lei·VIII/255

Elevação da Povoação da Ramada à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

28/06/2000

Projeto de Lei·VIII/252

Protecção laboral contra o terrorismo psicológico ou assédio moral

Iniciativa Caducada

27/06/2000

Projeto de Resolução·VIII/51

Sobre a actualização das pensões de aposentação, reforma e invalidez até 30 de Setembro de 1989

Resolução da AR (Publicação DR)

3/05/2000

Projeto de Lei·VIII/29

Aprova o novo regime sancionatório das touradas com touros de morte (revoga o decreto n°15.355, de 14 de Abril de 1928)

Votação na generalidade

26/11/1999

Projeto de Lei·VII/236

Interrupção voluntária da gravidez.

Votação na generalidade

30/10/1996

Projeto de Lei·VII/194

Reorganização administrativa do concelho da Amadora, mediante a criação das freguesias de Venda Nova, Alfornelos e S. Brás

Lei (Publicação DR)

10/07/1996

Mandatos

VIIIPSLisboa

1999 – 2002Efetivo Temporário

VIIPSLisboa

1995 – 1999Efetivo