Joaquim Raposo

Altera o Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro e a Lei n.º 153/2015, de 14 de setembro no âmbito das avaliações de imóveis

Promoção e valorização da cestaria de Gonçalo (Guarda)

Visa reforçar a regulação da remuneração dos colaboradores dos intermediários financeiros e das instituições de crédito

Visa reforçar a regulação da concessão de crédito por instituições de crédito a titulares de participações qualificadas

Visa reforçar a regulação dos códigos de conduta das instituições de crédito

Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento

Cria a Ordem dos Fisioterapeutas

Intervenção de requalificação na Estrada Nacional 3

Visa reforçar a regulação das obrigações das instituições de crédito na comercialização de depósitos e produtos de crédito

Visa reforçar a regulação relativa aos consultores para investimento autónomos e colaboradores de intermediários financeiros que exercem a atividade de consultoria para investimento

Visa reforçar a regulação da organização interna dos intermediários financeiros

Visa reforçar os poderes de supervisão do Banco de Portugal

Cria a Ordem dos Técnicos de Saúde e aprova o seu Estatuto

Visa reforçar a regulação da avaliação do caráter adequado das operações relativas a instrumentos financeiros

Recomenda ao Governo que promova a captação das vantagens e benefícios do CETA

Visa reforçar a regulação relativa aos deveres de informação contratual e periódica a prestar aos investidores em instrumentos financeiros

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a transparência das remunerações com vista à eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres

Procede a 7.ª alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social

Recomenda ao Governo a revogação e a reversão das subconcessões dos sistemas de transporte da Metro do Porto, S. A. e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A.

Alteração da designação da Freguesia de Santiago dos Velhos, do Município de Arruda dos Vinhos, para Freguesia de S. Tiago dos Velhos