Maria Manuela Augusto

Maria Manuela de Almeida Costa Augusto

PS· Lisboa· Efetivo

Maria Manuela AugustoPSLisboa

Iniciativas apresentadas por Maria Manuela Augusto

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Projeto de Lei·XI/500

Elevação da povoação de Cruz Quebrada - Dafundo, no concelho de Oeiras, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

19/01/2011

Projeto de Resolução·XI/96

Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta.

Resolução da AR (Publicação DR)

25/03/2010

Projeto de Resolução·XI/18

Sobre o 10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Envio INCM

25/11/2009

Projeto de Lei·VII/645

Altera a Lei n°91/95 de 2 de Setembro (regime jurídico das áreas urbanas de génese ilegal)

Lei (Publicação DR)

18/03/1999

Projeto de Lei·VII/636

Aprova o regime jurídico que proíbe a discriminação racial

Lei (Publicação DR)

5/03/1999

Projeto de Lei·VII/615

Aquisição e perda da nacionalidade portuguesa

Iniciativa Caducada

22/01/1999

Mandatos

XIPSLisboa

2009 – 2011Efetivo

XPSLisboa

2005 – 2009Suplente

VIIIPSLisboa

1999 – 2002Suplente

VIIPSLisboa

1995 – 1999Efetivo