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Pedro Passos Coelho

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Pedro Manuel Mamede Passos Coelho

PSD· Lisboa· Efetivo
Pedro Passos Coelho
Pedro Passos CoelhoPSDLisboa

Iniciativas recentes

Ver todas (48)
Projeto de Resolução·XIII/1121

Cooperação estruturada Permanente em matéria de segurança e defesa

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2017
Projeto de Resolução·XIII/1122

Recomenda ao Governo medidas de combate à erosão das encostas na decorrência de incêndios

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2017
Projeto de Lei·XIII/645

Determina a assunção por parte Estado da responsabilidade de indemnizar os herdeiros das vítimas mortais e os feridos graves na sequência dos incêndios ocorridos em território nacional neste ano de 2017, e cria o procedimento de determinação e pagamento dessas indemnizações

Iniciativa Caducada
15/09/2017
Projeto de Resolução·XIII/1124

Recomenda ao Governo que encomende um estudo de viabilidade da Barragem do Alvito, como aproveitamento de fins múltiplos, incluindo a hipótese da sua edificação na respetiva cota máxima

Iniciativa Caducada
15/09/2017
Projeto de Resolução·XIII/1035

Recomenda o reforço dos mecanismos de supervisão financeira da União Europeia e a conclusão da União Bancária

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2016
Projeto de Lei·XIII/594

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro, que cria o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros

Votação na generalidade
15/09/2016
Inquérito Parlamentar·XIII/5

Alargamento do objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco, constituída através da Resolução da Assembleia da República n.º 122/2016, de 1 de julho

Iniciativa Caducada
15/09/2016
Projeto de Lei·XIII/393

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das pessoas coletivas (Código do IRC), retomando medidas constantes da reforma aprovada pela Lei nº 2/2014, de 16 de Janeiro

Votação na generalidade
15/09/2016
Projeto de Resolução·XIII/629

Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de concretização da descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura através da celebração de contratos interadministrativos

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2016
Projeto de Lei·XIII/362

Cria um Programa de Cooperação entre o Estado e as Autarquias Locais para o Aproveitamento do Património Imobiliário Público

Iniciativa Caducada
15/09/2016
Projeto de Resolução·XIII/630

Recomenda ao Governo que proceda à criação de Centros de Serviços Partilhados e Valor Acrescentado ao nível das entidades intermunicipais

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2016
Projeto de Resolução·XIII/628

Recomenda ao Governo que proceda à reorganização e Prestação de Serviços de Atendimento da Administração Pública

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2016
Projeto de Resolução·XIII/587

Desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2016
Projeto de Resolução·XIII/701

Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista à eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2016
Projeto de Lei·XIII/341

Alterações ao Estatuto do Gestor Público e aos regimes juridicos do setor empresarial do Estado e do setor empresarial local

Votação na generalidade
15/09/2016
Projeto de Resolução·XIII/1029

Recomenda ao Governo que renegoceie as condições dos empréstimos do estado ao fundo de resolução relativos ao novo banco e ao BANIF

Iniciativa Caducada
15/09/2016
Projeto de Lei·XIII/342

Impõe deveres de transparência aos administradores da Caixa Geral de Depósitos e altera o Estatuto do Gestor Público

Votação na generalidade
15/09/2016
Projeto de Lei·XIII/430

Aprova medidas de transparência com vista à eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres

Votação na generalidade
15/09/2016
Projeto de Resolução·XIII/544

Valorização e promoção do Mosteiro de Lorvão

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2016
Projeto de Lei·XIII/593

Estabelece a segregação funcional da autoridade de resolução dentro do Banco de Portugal

Votação na generalidade
15/09/2016

Mandatos

XIIIPSDLisboa
2015 – 2019Renunciou
XIIPSDVila Real
2011 – 2015Suspenso(Eleito)
VIIPSDLisboa
1995 – 1999Efetivo
VIPSDLisboa
1991 – 1995Efetivo