Gavino Paixão

Antonio Jose Gavino Paixao

PS· Beja· Efetivo

Gavino PaixãoPSBeja

Iniciativas recentes

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Projeto de Lei·VIII/530

Alargamento das Atribuições e Competências das Freguesias.

Iniciativa Caducada

20/12/2001

Projeto de Lei·VIII/150

Criação da freguesia de Boavista dos Pinheiros no concelho de Odemira.

Lei (Publicação DR)

23/03/2000

Projeto de Lei·VIII/149

Criação da freguesia de Longueira / Almograve no concelho de Odemira.

Envio INCM

23/03/2000

Projeto de Lei·VIII/29

Aprova o novo regime sancionatório das touradas com touros de morte (revoga o decreto n°15.355, de 14 de Abril de 1928)

Votação na generalidade

26/11/1999

Projeto de Resolução·VII/40

Sobre a criação do "prémio Timor-leste¿ atribuído pela Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

4/02/1997

Projeto de Lei·VII/238

Criação da freguesia de Boavista dos Pinheiros no concelho de Odemira.

Iniciativa Caducada

14/11/1996

Projeto de Lei·VII/217

Alteração da designação da freguesia de Pedrogão para Pedrogão de São Pedro.

Lei (Publicação DR)

9/10/1996

Projeto de Lei·VII/218

Elevação de Soalheira a vila.

Lei (Publicação DR)

9/10/1996

Projeto de Lei·VII/212

Re-elevaçao da povoação de Beringel à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

25/09/1996

Projeto de Lei·VII/136

Altera a Lei-Quadro das Regiões Administrativas.

Iniciativa Caducada

11/04/1996

Projeto de Lei·VII/137

Lei de criação das Regiões Administrativas

Lei (Publicação DR)

11/04/1996

Projeto de Revisão Constitucional·VII/3

Projecto de Revisão Constitucional nº3/VII.

Lei (Publicação DR)

27/10/1995

Mandatos

VIIIPSBeja

1999 – 2002Efetivo

VIIPSBeja

1995 – 1999Efetivo Temporário