Maria Julieta Sampaio

Ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico.

Criação do parque arqueológico do Vale do Côa.

Alteração à Lei de bases do sistema educativo.

Assembleia e a escola

Aprova medidas tendentes a efectivação da administração aberta e a modernização da Administração Pública

Constituição do Instituto Politécnico de Mirandela.

Elevação da vila de Rio Tinto do concelho de Gondomar a cidade

Realização anual de um parlamento de idosos.

Suspensão do despacho nº 338/93, regime de avaliação dos alunos do ensino secundário.

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 78/94, de 9 de Março, que "igualiza a situação contributiva dos funcionários da administração pública com os demais trabalhadores por conta de outrem em matéria de segurança social¿.

Tendente à realização de uma jornada nacional de reflexão denominada dia D da democracia.

Necessidades permanentes no combate a insegurança.

Condições especiais de reforma dos artistas de bailado

Utilização de detectores de metais

Suspensão da vigência da lei n° 20/92, de 14 de Agosto (estabelece normas relativas ao sistema de propinas)

Criação do Provedor da Criança

Agendamento de um debate em plenário com a presença dos Ministérios da Educação e do Emprego e Segurança Social sobre as necessidades educativas especificas devidas a deficiências físicas e mentais.

Recuperação do Mosteiro de Pombeiro pela Secretaria de Estado da Cultura.

Reconversão da escola profissional de Felgueiras em instituto politécnico.

Fiscalização de obras escolares.