João Bernardo

Medidas para encorajar e sustentar um processo de mobilização da sociedade portuguesa para o desafio de vencer a crise que atinge o País.

Estratégia para alargar e intensificar a resposta à crise: Reforçar a economia interna através do combate ao desperdício, e da promoção do melhor aproveitamento dos recursos nacionais.

Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio.

Conselhos de empresa europeus.

Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério Primário e educação de Infância de 1975 e 1976.

Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.

Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.

Elevação à categoria de Vila da povoação da Senhora da Aparecida.

Recomendar ao Governo a adopção de medidas que visem contribuir para melhorar a resposta das escolas e da sociedade na prevenção de comportamentos de risco, proporcionando ambientes mais seguros e promovendo o sucesso escolar para todos (as) os (as) alunos (as).

Programa "Parlamento dos Jovens"

Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeira dez semanas.