Carlos Páscoa Gonçalves

Recomenda ao Governo que elabore um programa de mentoria para jovens emigrantes, em estreita cooperação com o IEFP e os consulados portugueses

Recomenda ao governo que o valor correspondente à receita do Imposto de Valor Acrescentado cobrado sobre campanhas de angariação de fundos de solidariedade, pela recente tragédia em Moçambique, via telefone seja revertido diretamente para a própria causa que encerra a campanha

Recomenda ao Governo a criação de um Plano de Incentivo à fixação em Portugal de membros da nossa Diáspora

Recomenda ao Governo a promoção do contingente de acesso ao ensino superior aos jovens portugueses no estrangeiro

Recomenda ao Governo a realização de um Fórum Nacional da Emigração e das Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo que apoie a criação de um Portal do Emigrante e de um Guia de Regresso do Emigrante

Recomenda a criação de um programa de incentivos à fixação em Portugal de empresas criadas por portugueses no estrangeiro

Criação do Programa “Comunidades Portuguesas no Feminino”

Cria um Fundo de Apoio ao Associativismo Jovem no Estrangeiro

Recomenda ao Governo que resolva o atraso no processamento das pensões

Recomenda ao Governo a criação de um Centro Nacional de Documentação sobre a Emigração Portuguesa

Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio a Portugueses que se vejam forçados a fixar-se em Portugal em resultado de graves crises políticas, económicas e humanitárias nos países onde residem

Recomenda o alargamento do Programa de Ação Cultural Externa às Comunidades Portuguesas no estrangeiro

Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto

Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social

Desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro

Recomenda o Reforço do Quadro Jurídico Comunitário de modo a aumentar a transparência nas transações financeiras

Lançamento de um Programa de Intervenção Cultural no Brasil na sequência do incêndio no Museu da Língua Portuguesa de São Paulo

Recomenda ao Governo a revisão do sistema de cobrança de portagens nas ex-SCUT

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.