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Carlos Alberto Garcia Poço

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Iniciativas recentes

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Projeto de Resolução·X/524

Recuperação do Espólio Arquitectónico de Conímbriga.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/494

Gestão dos Óleos Alimentares Usados.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/493

Centro da Biomassa para a Energia.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/419

Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/415

Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Lei·X/636

Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.

Votação na generalidade
15/09/2008
Inquérito Parlamentar·X/7

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.

Constituição de uma Comissão de Inquérito
15/09/2007
Apreciação Parlamentar·X/66

Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, que "Simplifica o regime do registo de veículos e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro, à sétima alteração ao Regulamento do Registo de Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro, à décima sexta alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro"

Lei (Publicação DR)
15/09/2007
Apreciação Parlamentar·X/71

Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que "Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos".

Iniciativa Caducada
15/09/2007
Projeto de Lei·X/326

Reforma da Segurança Social (Altera a Lei n.º 32/2002, de 20 de Dezembro).

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
15/09/2006
Projeto de Resolução·X/111

Criação do Programa «+ Inclusão».

Votação Deliberação
10/03/2005
Projeto de Resolução·X/71

Fundamentação e sustentabilidade do investimento público.

Votação Deliberação
10/03/2005
Projeto de Resolução·X/129

Institui o Dia Nacional do Cão.

Iniciativa Caducada
10/03/2005

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2005 – 2009Efetivo