Marcos Sá

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, em Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterrro, com vista à informação das populações e protecção da saúde pública

Altera o decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, que estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das autarquias).

Institui o Dia da Produção Nacional

Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.

Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços.

Altera os limites territoriais das freguesias de Azambuja e de Vale do Paraíso, no concelho de Azambuja.

Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.

Elevação da povoação de Cruz Quebrada - Dafundo, no concelho de Oeiras, à categoria de vila.

Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila

Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de determinar o impedimento à mensão 100% biodegradável nos sacos de plástico oxibiodegradáveis e, ainda, a sua distribuição pelos agentes económicos, com base em fundamentos técnicos e cientificios.

Regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, com vista a reduzir a utilização maciça daquele tipo de sacos e a encorajar a sua reutilização.

Institui a utilização de água da torneira na Assembleia da República.

Elevação da povoação de Ferrel, no município de Peniche, à categoria de Vila.

Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região.

Recomenda ao Governo que tome a iniciativa de prever a construção de redes secundárias de abastecimento de água, com aproveitamento das águas pluviais, em edifícios, instalações e equipamentos publicos de grande dimensão, tendo em vista a sua utilização para usos e fins não potáveis, no sentido de se obterem ganhos ambientais energéticos e económicos.

Discriminação positiva e política de apoio às populações residentes nas áreas protegidas.

Recomenda ao Governo que elabore uma estratégia integrada de prevenção e segurança para as actividades realizadas nas praias, piscinas e recintos de diversão aquática.

Que recomenda ao Governo a criação de um portal internet dedicado à exportação de produtos portugueses.

Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias.

Propõe medidas no âmbito do Porta 65 - Arrendamento Jovem.