José Lopes

Sobre sondagens de opinião

Criação da Escola Superior de Arte e Design em Caldas da Rainha

Eleição dos deputados ao Parlamento Europeu

Decreto-Lei n.º 138/87, de 20 de Março, que cria navios de treino de mar

Criação da freguesia da Vergada

Sobre as medidas de execução do Acto Único Europeu

Bases do Sistema de Saúde

Atribuição de frequências radiofónicas.

Decreto-Lei n.º 387/86, de 17 de Novembro, que dá nova redacção aos Decretos-Leis n.ºs 84/85, de 28 de Março e 389/95, de 9 de Outubro (regras de distribuição das verbas provenientes do totobola e do totoloto)

Decreto-Lei n.º 348-A/86, que altera o regime de revisão de preços de empreitadas e fornecimentos de obras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 273-B/75, de 3 de Junho. Revoga os Decretos-Leis n.º 273-B75, de 3 de Junho, e 540/75, de 27 de Setembro

Regularização da situação das farmacias que são efectivamente propriedade de não farmaceuticos

Finanças locais

Decreto-lei nº 57/86, de 20 de Março, que regulamenta as condições de exercício do direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde

Decreto-lei nº 41/86, de 6 de Março, que extingue o Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento (IACEP)