Couto dos Santos

Recomenda ao Governo a intensificação e prossecução da recuperação e valorização da Mata Nacional do Buçaco e do seu património, com vista ao seu futuro reconhecimento como Património Mundial da UNESCO

Reconhecimento dos doentes portadores de Fibromialgia

Cria o Gabinete de Controlo Orçamental Externo (quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a Estrutura e Competências dos Serviços da Assembleia da República)

Aprova o sistema de avaliação de desempenho na Assembleia da República

Valorização da zona industrial das Lavagueiras, no Concelho de Castelo de Paiva, através da sua ligação à Autoestrada A32

Valorização da zona industrial localizada no eixo viário constituído pelos concelhos de Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira e Santa Maria da Feira, e Arouca através da sua ligação à Autoestrada A32 e A1.

Recomenda ao Governo que qualifique os Centro Hospitalar do Baixo Vouga e o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga e garanta o não encerramento de nenhum serviço e valência atualmente disponíveis nestes Centros Hospitalares do distrito de Aveiro.

Recomenda ao Governo que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País.

Recomenda ao Governo que prossiga as obras de construção do Túnel do Marão.

Recomenda ao Governo que, durante o ano de 2013, proceda à abertura das unidades de cuidados continuados julgadas tecnicamente necessárias, enquadradas espacial e temporalmente em planos de desenvolvimento regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, tendo em conta as prioridades clínicas, a garantia da qualidade nos serviços prestados e as disponibilidades financeiras.

5.ª Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de agosto (Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos Deputados.

Recomenda ao Governo que estude uma alternativa ao "Pórtico do Estádio" defendendo os melhores interesses de Aveiro e acabando com uma grave injustiça para com os aveirenses.

Recomenda ao Governo que estude uma alternativa que viabilize a requalificação e modernize a linha férrea do Vouga, tendo como pressuposto a sua sustentabilidade.

Quarta alteração à Resolução da Assembleia da República nº 57/2004, de 6 de Agosto, (Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados)

Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da Vila de Albergaria-A-Velha, no concelho de Albergaria-A-Velha, à categoria de cidade.

Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho.

Recomenda ao Governo a suspensão do processo de requalificação das urgência.

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI.

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de Reprogramação, Redireccionamento e Reengenharia do QREN.