Heitor de Sousa

Recomenda ao Governo a promoção da atividade das amas, a regularização imediata das amas da Segurança Social ao abrigo do PREVPAP, a revisão do seu regime e medidas de combate aos falsos recibos verdes das amas enquadradas em IPSS

Universalidade da escola pública no concelho de Santa Maria da Feira

Contempla uma data limite para a transferência do primeiro montante referente a bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior

Recomenda ao Governo que conclua as obras na Escola Secundária Artística António Arroio

Recomenda a criação de uma estrutura de missão para recuperação de pendências no serviço de estrangeiros e fronteiras

Investimento nas farmácias hospitalares dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde

Recomenda a adoção de medidas legislativas e de sensibilização relacionadas com a reanimação cardíaca

Pela suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de petróleo e gás na região centro

Pela criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos no Ensino Superior Público

Plano de emergência para o alojamento estudantil

Recomenda ao Governo a intensificação do combate a espécies exóticas invasoras

Recomenda ao Governo que proceda às obras de reabilitação da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo

Recomenda ao Governo a retificação da contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira para efeitos de pensões e reformas e devida reposição dos seus direitos

Lei de Bases da Habitação

Recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A24

Recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A25

Recomenda o fim da concessão à Fertagus da exploração do serviço ferroviário no Eixo Norte-Sul e sua integração no serviço de transportes suburbanos da CP

Recomenda ao Governo a imediata suspensão de novas demolições de habitações na Ilha da Culatra, em particular nos núcleos do Farol e dos Hangares

Recomenda a adoção de medidas que garantam o acesso de todos os utilizadores de transporte público ao programa de apoio à redução tarifária, nos movimentos pendulares

Requalificação da Escola Básica António Ferreira Gomes, Agrupamento de Escolas de Ermesinde