José Manuel Canavarro

Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.

Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens.

Pelo relançamento do emprego e por boas práticas de contratação laboral.

Recomenda ao Governo a adoção de um plano integrado de revitalização das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa.

Recomenda ao Governo medidas específicas de apoio e de redução de custos à atividade das empresas de diversão itinerante em Portugal.

Recomenda ao Governo que não limite ou não restrinja o centro de produção da RTP Norte.

Recomenda ao governo que regule o exercício das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista.

Por um envelhecimento ativo.

Recomenda ao Governo a criação de um programa de formação profissional de apoio ao emprego nos sectores da hotelaria, restauração e turismo na Região do Algarve.

Primeira Alteração à lei 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e Aprova o seu Estatuto

Recomenda ao Governo a valorização energética da biomassa no objetivo de proteção da floresta.

Medidas de Revitalização do Emprego.

Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria ao concurso de colocação de docentes da Bolsa de Recrutamento n.º 2.