Ricardo Leão

Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização ambiental e patrimonial da Quinta dos Ingleses, assegurando o seu equilíbrio com o restante ecossistema urbano e ambiental

Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os diferentes atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino

Recomenda ao Governo a alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019, de 24 de outubro, com vista a salvaguardar uma eficaz prossecução de políticas publicas de habitação

Recomenda ao Governo que crie uma tarifa social de acesso a serviços de Internet

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio às Empresas de Diversão e Restauração Itinerantes no âmbito da pandemia COVID-19

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, permitindo a aplicação do sistema de carreiras aos trabalhadores do Quadro de Pessoal Transitório

Recomenda ao Governo que continue a adotar uma política de redução dos valores das taxas de portagens

Recomenda ao Governo que salvaguarde a qualidade do serviço público postal universal

Intervenção de requalificação na Estrada Nacional 3

Visa reforçar a regulação da concessão de crédito por instituições de crédito a titulares de participações qualificadas

Visa reforçar a regulação da remuneração dos colaboradores dos intermediários financeiros e das instituições de crédito

Visa reforçar a regulação relativa às ofertas particulares de valores mobiliários

Visa reforçar a regulação das obrigações das instituições de crédito na comercialização de depósitos e produtos de crédito

Visa reforçar a regulação relativa aos consultores para investimento autónomos e colaboradores de intermediários financeiros que exercem a atividade de consultoria para investimento

Visa reforçar a regulação da organização interna dos intermediários financeiros

Visa reforçar os poderes de supervisão do Banco de Portugal

Altera o Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro e a Lei n.º 153/2015, de 14 de setembro no âmbito das avaliações de imóveis

Visa reforçar a regulação relativa aos deveres de informação contratual e periódica a prestar aos investidores em instrumentos financeiros

Visa reforçar a regulação da avaliação do caráter adequado das operações relativas a instrumentos financeiros

Visa reforçar a regulação dos códigos de conduta das instituições de crédito