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Fernando Manuel Barbosa

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BE· Porto· Efetivo Definitivo
Fernando Manuel Barbosa
Fernando Manuel BarbosaBEPorto

Iniciativas recentes

Ver todas (158)
Projeto de Resolução·XIII/2270

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, que "concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos"

Resolução da AR (Publicação DR)
16/07/2019
Projeto de Resolução·XIII/2267

Promoção e garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência ao transporte ferroviário

Resolução da AR (Publicação DR)
5/07/2019
Projeto de Resolução·XIII/2268

Elaboração do plano de desinstitucionalização para pessoas com deficiência

Resolução da AR (Publicação DR)
5/07/2019
Projeto de Resolução·XIII/2257

Recomenda ao Governo que tome medidas efetivas para garantir a prestação de um serviço público de carga aérea e de correio na rota Lisboa-Terceira-Ponta Delgada-Lisboa ou na rota Lisboa-Ponta Delgada-Terceira-Lisboa

Iniciativa Caducada
3/07/2019
Projeto de Resolução·XIII/2255

Protege a importância histórica e social das repúblicas de estudantes da cidade de Coimbra

Retirada da iniciativa
2/07/2019
Projeto de Resolução·XIII/2254

Recomenda ao Governo a salvaguarda equitativa dos direitos de todos os pescadores afetados pelo Projeto Windfloat Atlantic

Iniciativa Caducada
2/07/2019
Projeto de Resolução·XIII/2243

Índices salariais de professores de técnicas especiais de escolas secundárias artísticas

Votação Deliberação
28/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2240

Recomenda ao Governo a reintegração de militares ex-pilotos do quadro permanente da Força Aérea (FAP) que, em 1988 e 1989, decidiram abandonar a efetividade de serviço por não lhes ter sido concedida passagem à situação de reserva ou licença ilimitada

Votação na generalidade
28/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2238

Recomenda a requalificação da Escola Básica da Alembrança, Agrupamento de Escolas Romeu Correia em Almada

Iniciativa Caducada
28/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2235

Recomenda ao Governo que aprove legislação própria que corrija as distorções na tabela remuneratória, bem como as desigualdades provocadas por alterações do posicionamento remuneratório de ingresso na carreira geral de técnico superior, resultantes da transição de carreiras imposta pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

Iniciativa Caducada
27/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2233

Pela integração, sem perda salarial, do suplemento de recuperação processual no salário dos oficiais de justiça

Resolução da AR (Publicação DR)
26/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2219

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para defender e promover o montado como sistema de grande valor ecológico e económico

Resolução da AR (Publicação DR)
21/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2205

Recomenda ao Governo a sustentabilidade do projeto “Orquestra Geração”

Resolução da AR (Publicação DR)
14/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2204

Recomenda ao Governo que inicie obras de requalificação e construa um pavilhão desportivo na Escola Básica e Secundária Francisco Simões

Iniciativa Caducada
14/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2203

Recomenda ao Governo a requalificação da EN105 no interior da cidade de Alfena

Iniciativa Caducada
14/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2206

Recomenda ao Governo a valorização da experiência adquirida e da avaliação dos estagiários PEPAC e PEPAL no âmbito de procedimentos concursais abertos na administração pública e na administração local

Iniciativa Caducada
14/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2198

Recomenda ao Governo a expansão prioritária da rede de metropolitano ao concelho de Loures

Resolução da AR (Publicação DR)
11/06/2019
Projeto de Lei·XIII/1226

Contabilização de dias de serviço para efeitos de proteção social dos docentes colocados em horários incompletos

Iniciativa Caducada
11/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2196

Recomenda ao Governo a eletrificação e requalificação do troço ferroviário Casa Branca – Beja – Funcheira

Resolução da AR (Publicação DR)
11/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2195

Recomenda ao Governo que avalie pertinência da introdução da sesta nos estabelecimentos de educação pré-escolar

Iniciativa Caducada
11/06/2019

Mandatos

XVIBEPorto
2024 – 2025Suplente
XVBEPorto
2022 – 2024Suplente
XIVBEPorto
2019 – 2022Suplente
XIIIBEPorto
2015 – 2019Efetivo Definitivo