Liliana Silva

Requalificação urgente da Escola Secundária de Azambuja

Pela suspensão do Projeto de Expansão da linha Circular (Carrossel) do Metropolitano em Lisboa

Recomenda ao governo que o valor correspondente à receita do Imposto de Valor Acrescentado cobrado sobre campanhas de angariação de fundos de solidariedade, pela recente tragédia em Moçambique, via telefone seja revertido diretamente para a própria causa que encerra a campanha

Requalificação da Escola Secundária de Valongo

Intervenção urgente na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo.

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração dum Plano Nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade

1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior

Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses

Disposição interpretativa sobre propina

Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas

Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros («táxi»)

Clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público