Filipa Roseta

Recuperar a recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Empreender e ecoinovar para enfrentar as alterações climáticas

Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local

Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo

Programas especiais de Áreas Protegidas atualizados no prazo de um ano e adaptados aos desafios das alterações climáticas

Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (6.ª alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro)

Recomenda a criação do ecoparque de Póvoa e Meadas no Norte Alentejano

Recomenda ao Governo que o programa de testagem massiva gratuita seja estendido a toda a população portuguesa

Uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar a sustentabilidade do Litoral Alentejano

Salvaguardar e recuperar o património da Tapada das Necessidades

Recomenda ao Governo a colocação de balcões de apoio à obtenção de Certificado Verde Digital nos centros de vacinação

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais

Recomenda ao Governo a reavaliação da concessão de uma pequena Central Hidroeléctrica (PCH) em Vale das Botas

Trigésima oitava alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro

Aprova medidas de combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, procedendo à alteração do Código Penal e de legislação conexa

Rever o modelo de cogestão de Áreas Protegidas e introduzir critérios de conservação e redução de riscos

Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”

Recomenda ao governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica

Reforço da rede social para a primeira infância

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico