Filipa Roseta

Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo

Empreender e ecoinovar para enfrentar as alterações climáticas

Recuperar a recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local

Recomenda a criação de um Mecanismo Único de Acesso aos Apoios pelas Empresas e Empresários em Nome Individual, no âmbito da Pandemia de Covid-19

Transferência imediata pelo Ministério das Finanças de receitas próprias da ERC no montante atual de 3 milhões de euros

Recomenda ao Governo a afetação das verbas remanescentes da execução do PART em 2020 reafectando às autoridades de transporte que delas necessitem pela sua efetiva elevada taxa de execução

Recomenda a reativação da campanha de sensibilização ambiental “O clima é connosco”

Pela inclusão dos microempresários nas medidas de apoio à economia

Pela promoção do conhecimento do património arqueológico em Portugal, pela sua valorização salvaguarda e preservação

Proteção das aves silvestres não cinegéticas pelo reforço das medidas de monitorização, sensibilização e fiscalização

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico

Lei de Bases do Clima

Recomenda ao Governo a colocação de balcões de apoio à obtenção de Certificado Verde Digital nos centros de vacinação

Programas especiais de Áreas Protegidas atualizados no prazo de um ano e adaptados aos desafios das alterações climáticas

Recomenda ao Governo que o programa de testagem massiva gratuita seja estendido a toda a população portuguesa

Define as diretrizes para a elaboração dos planos de mobilidade urbana sustentável

Altera o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas (vigésima primeira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio)

Criação do fundo de emergência solidária

Recomenda ao Governo a implementação de ações que promovam a redução de resíduos no meio marinho