Silvério Regalado

Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito

Instituição do dia 17 de fevereiro como Dia do Parlamento dos Jovens

Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

Sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, e décima sétima alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março

Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica

Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica

Elevação da Povoação de Lanheses à Categoria de Vila Histórica

Elevação da Freguesia de Gualtar à categoria de Vila

Elevação da Povoação Meixomil à Categoria de Vila

Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Fornos, Real, São Martinho de Sardoura, Santa Maria de Sardoura, União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso, e da União de Freguesias de Sobrado e Bairros, do Município de Castelo de Paiva

Elevação da Vila de Mogadouro à categoria de Cidade

Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila

Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro

Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa

Recomenda ao Governo que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro

Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro

Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial

Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro

Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens