Iniciativas
Projeto de Lei·X / 8

Altera o Decreto-Lei n.º 369/90, de 26 de Novembro, com vista a promover a igualdade entre homens e mulheres nos manuais escolares.

Iniciativa Caducada16 de março de 2005 → 14 de setembro de 2006
Projeto de Lei · X/8·Altera o Decreto-Lei n.º 369/90, de 26 de Novembro, com vista a promover a igualdade entre homens e mulheres nos manuais escolares.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada16/03/2005
Admissão31/03/2005
Anúncio31/03/2005
Baixa comissão distribuição inicial generalidade31/03/2005
Discussão generalidade28/04/2006
Votação na generalidade03/05/2006
Aprovado
2 a favor4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PEVPCP
Abs.
PSPSDBECDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Iniciativa Caducada14/10/2009
Altera o Decreto-Lei n.º 369/90, de 26 de Novembro, com vista a… mulheres nos manuais escolares.