Iniciativas
Projeto de Resolução·V / 42
Tendo em vista o levantamento dos prejuízos causados pelas intempéries e a adopção de um conjunto de medidas de carácter financeiro e técnico que previnam tais situações
Iniciativa Caducada20 de dezembro de 1989 → 14 de outubro de 1990
Iniciativa Caducada
Percurso legislativo
Entrada20/12/1989
Admissão21/12/1989
Baixa comissão distribuição inicial generalidade21/12/1989
Anúncio05/01/1990
Publicação06/01/1990
Apreciação09/01/1990
Iniciativa Caducada03/11/1991