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Sérgio Ribeiro

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Sérgio José Ferreira Ribeiro

PCP· Santarém· Efetivo
Sérgio Ribeiro
Sérgio RibeiroPCPSantarém

Iniciativas recentes

Ver todas (38)
Ratificação·V/140

Decreto-lei nº 257/90, de 7 de Agosto, que estabelece medidas específicas de apoio à alta competição

Baixa comissão especialidade
18/10/1990
Projeto de Lei·V/581

Objecção de consciência face ao serviço militar obrigatório

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)
12/07/1990
Projeto de Lei·V/560

Conselho Económico e Social

Lei (Publicação DR)
21/06/1990
Projeto de Lei·V/551

Institui o cartão do deficiente

Publicação
12/06/1990
Projeto de Lei·V/550

Lei das associações de deficientes

Votação na generalidade
12/06/1990
Ratificação·V/135

Decreto-lei nº 186/90, de 6 de Junho, que sujeita a uma avaliação de impacte ambiental os planos e projectos que, pela sua localização, dimensão ou características, sejam susceptíveis de provocar incidências significativas no ambiente.

Apreciação de Decreto-Lei
7/06/1990
Ratificação·V/134

Decreto-lei nº 128/90, de 17 de Abril, que estabelece o enquadramento da Universidade Católica Portuguesa no sistema do ensino superior português

Publicação
24/05/1990
Projeto de Deliberação·V/86

Encarrega a comissão de trabalho, segurança e familia de preparar, organizar e promover em breve espaço de tempo, uma audição pública sobre a pobreza em Portugal.

Iniciativa Caducada
17/05/1990
Ratificação·V/133

Decreto-lei nº 146/90, de 8 de Maio, que desenvolve o regime do processo de concurso próprio para as categorias de ministro plenipotenciário e de embaixador.

Publicação
15/05/1990
Projeto de Lei·V/538

Lei de revisão da lei de enquadramento do Orçamento do Estado (Lei nº 40/83, de 13 de Dezembro)

Lei (Publicação DR)
8/05/1990
Ratificação·V/131

Decreto-lei nº 139-A/90, de 28 de Abril, que aprova o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos profressores dos ensinos básico e secundário

Publicação
3/05/1990
Projeto de Lei·V/512

Lei do enquadramento da intervenção dos municípios na gestão e acompanhamento dos programas operacionais e subvenções globais integrados no PDR e que visam directamente o desenvolvimento regional e local

Publicação
3/04/1990
Projeto de Deliberação·V/78

Encarrega a Comissão de Assuntos Europeus de preparar, organizar e promover um encontro com os deputados portugueses no Parlamento Europeu para troca de informações e cria uma comissão eventual, integrada por deputados das diversas comissões parlamantares para preparar a intervenção da AR no encontro entre o Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros.

Apreciação
3/04/1990
Ratificação·V/125

Decreto-lei nº 101/9, de 20 de Março, que procede à Reforma das Estruturas Representativas das Comunidades Portuguesa, criando Conselhos de País, o Conselho Permanente e o Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas

Baixa comissão especialidade
29/03/1990
Projeto de Lei·V/510

Que altera o artigo 6º do Decreto-lei n 513-M/79 (Valor das pensões e reformas a atribuir aos trabalhadores emigrantes)

Publicação
29/03/1990
Projeto de Lei·V/508

Para a defesa e valorização do tapete de Arraiolos

Publicação
29/03/1990
Ratificação·V/126

Decreto-lei nº 103/90, de 22 de Março, que desenvolve as Bases Gerais do Regime de Emparcelamento e Fraccionamento de Prédios Rústicos

Publicação
29/03/1990
Projeto de Lei·V/509

Criação do Conselho Consultivo das Comunidades Portuguesas

Publicação
29/03/1990
Projeto de Lei·V/506

Adopta medidas tendentes a suspender o encerramento de linhas, ramais e estações e define as condições a que deve obedecer o dimensionamento da rede ferroviária nacional

Publicação
27/03/1990
Projeto de Lei·V/501

Exclui pensões de alimentos da incidencia do IRS

Publicação
22/03/1990

Mandatos

VPCPSantarém
1987 – 1991Efetivo