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Apolónia Teixeira

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Apolónia Maria Alberto Pereira Teixeira

PCP· Setúbal· Impedido
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Iniciativas recentes

Ver todas (86)
Projeto de Lei·VI/338

Cria uma rede de serviços públicos para o tratamento e a reinserção de toxicodependentes

Votação na generalidade
15/10/1992
Projeto de Resolução·VI/54

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 247/92, de 7 de Novembro, que "racionaliza o emprego dos recursos humanos na administração pública".

Votação Deliberação
15/10/1992
Projeto de Resolução·VI/61

Realização periódica de estudos e sua posterior publicação, sobre a situação dos idosos e a exclusão social em Portugal.

Iniciativa Caducada
15/10/1992
Projeto de Lei·VI/240

Carta dos direitos das pessoas idosas.

Iniciativa Caducada
15/10/1992
Projeto de Resolução·VI/45

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 184/92, de 22 de Agosto, que "reestrutura o Secretariado Nacional de Reabilitação.

Publicação
15/10/1992
Projeto de Lei·VI/211

Medidas de apoio a regularização extraordinária da situação ilegal de cidadãos não comunitários em território nacional.

Iniciativa Caducada
15/10/1992
Projeto de Lei·VI/234

Revoga a Lei nº 20/92, de 14 de Agosto, que estabelece normas relativas ao sistema de propinas.

Iniciativa Caducada
15/10/1992
Projeto de Lei·VI/343

Garante aos trabalhadores, em caso de cessão total ou parcial de empresa ou estabelecimento, a manutenção dos direitos adquiridos nas convenções colectivas de trabalho

Votação na generalidade
15/10/1992
Projeto de Lei·VI/341

Põe termo à degradação das pensões de aposentação, de sobre vivência e de preço de sangue no âmbito do regime de previdência dos trabalhadores da administração pública

Iniciativa Caducada
15/10/1992
Projeto de Lei·VI/309

Fixa um rendimento mínimo de subsistência a que todos os cidadãos portugueses residentes em Portugal tem direito

Votação na generalidade
15/10/1992
Projeto de Resolução·VI/43

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº. 188/92, de 27 de Agosto, que extingue o Instituto Nacional de Investigação Cientifica.

Publicação
15/10/1992
Ratificação·VI/48

Decreto-lei nº 220/92, de 15 de Outubro, que aprova a localização de uma Nova Ponte sobre o Tejo e estabelece normas relativas à respectiva concessão

Votação global
15/10/1992
Ratificação·VI/77

Decreto-lei nº 133/93, de 26 de Abril, que - aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação.

Publicação
15/10/1992
Projeto de Lei·VI/219

Altera parcialmente o instituto e o regime da adopção.

Votação na generalidade
15/10/1992
Projeto de Lei·VI/300

Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos.

Iniciativa Caducada
15/10/1992
Projeto de Resolução·VI/44

Recusa a ratificação do Decreto-lei n° 208/92, de 2 de Outubro, que "autoriza o Serviço de Transportes Colectivos do Porto a sub concessionar a exploração de carreiras de transporte rodoviário de passageiros que ultrapassem o limite urbano da cidade do Porto.

Publicação
15/10/1992
Ratificação·VI/39

Decreto-lei n° 184/92, de 22 de Agosto que reestrutura o Secretariado Nacional de Reabilitação

Votação na generalidade
15/10/1992
Projeto de Lei·VI/130

Alarga o âmbito de aplicação e assegura o cumprimento do estatuto do trabalhador estudante.

Iniciativa Caducada
4/11/1991
Projeto de Lei·VI/157

Garante aos jovens menores o livre exercício do direito de associação

Iniciativa Caducada
4/11/1991
Projeto de Revisão Constitucional·VI/4

Revisão constitucional

Lei (Publicação DR)
4/11/1991

Mandatos

VIPCPSetúbal
1991 – 1995Impedido
VPCPSetúbal
1987 – 1991Efetivo