Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 330

Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa

Resolução da AR (Publicação DR)27 de setembro de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/330·Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/09/2024
Admissão01/10/2024
Anúncio02/10/2024
Votação na generalidade02/10/2024
Aprovado
7 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
PSCHILBEPCPLPAN
Contra
PSDCDS-PP
Baixa comissão especialidade02/10/2024
Votação final global10/01/2025
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.º 329/XVI/1.ª (PS), 330/XVI/1.ª (PS) e 331/XVI/1.ª (PCP).
7 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
PSCHILBEPCPLPAN
Contra
PSDCDS-PP
Envio à Comissão para fixação da Redação final16/01/2025
Resolução (Publicação DAR)23/01/2025
Envio INCM23/01/2025
Resolução da AR (Publicação DR)28/01/2025