Iniciativas
Projeto de Lei·X / 502

Criação de um esquema de protecção social, em condições especiais, a atribuir às pessoas que sofrem de Doença de Alzheimer (DA).

Lei (Publicação DR)4 de abril de 2008 → 14 de setembro de 2008
Projeto de Lei · X/502·Criação de um esquema de protecção social, em condições especiais, a atribuir às pessoas que sofrem de Doença de Alzheimer (DA).Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/04/2008
Admissão08/04/2008
Baixa comissão distribuição inicial generalidade08/04/2008
Anúncio09/04/2008
Discussão generalidade12/12/2008
Votação na generalidade12/12/2008
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPBEPEVLuísa Mesquita (Ninsc)
Baixa comissão especialidade12/12/2008
Votação final global10/07/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública relativo aos Projectos de Lei n.ºs 502/X/3.ª e 504/X/3.ª do BE
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)10/07/2009
Envio para promulgação03/08/2009
Promulgação20/08/2009
Referenda20/08/2009
Envio INCM26/08/2009
Lei (Publicação DR)31/08/2009
Criação de um esquema de protecção social, em condições especiais, a atribuir às pessoas que sofrem de Doença de Alzheimer (DA).