Iniciativas
Projeto de Resolução·X / 315

Recomenda ao Governo que promova a simplificação do processo de instrução do requerimento do Complemento Solidário para Idosos e a acessibilidade dos requerentes aos serviços responsáveis pela sua gestão e à informação relativa a esta prestação.

Retirada da iniciativa18 de abril de 2008 → 14 de setembro de 2008
Projeto de Resolução · X/315·Recomenda ao Governo que promova a simplificação do processo de instrução do requerimento do Complemento Solidário para Idosos e a acessibilidade dos requerentes aos serviços responsáveis pela sua gestão e à informação relativa a esta prestação.Retirada da iniciativa

Percurso legislativo

Entrada18/04/2008
Admissão22/04/2008
Anúncio23/04/2008
Baixa comissão para discussão04/09/2008
Retirada da iniciativa07/11/2008
Recomenda ao Governo que promova a simplificação do processo de instrução do requerimento do Complemento Solidário para Idosos e a acessibilidade dos requerentes aos serviços responsáveis pela sua gestão e à informação relativa a esta prestação.