Iniciativas
Projeto de Resolução·XI / 6

Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica.

Resolução da AR (Publicação DR)5 de novembro de 2009 → 14 de setembro de 2010
Projeto de Resolução · XI/6·Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada05/11/2009
Admissão11/11/2009
Anúncio11/11/2009
Requerimento de Reapreciação28/05/2010
Aprovado
Requerimento apresentado pelo PCP, solicitando à baixa a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sem votação, afim de ser elaborado um texto comum dos Projectos de Resolução n.ºs 129/XI/1.ª (PPD/PSD), 145/XI/1.ª (CDS-PP), 140/XI/1.ª (BE) e 6/XI/1.ª (PCP).
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDCDS-PPBEPCPPEV
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Votação Deliberação22/07/2010
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativo aos PJRs n.ºs 6/XI/1.ª (PCP), 129/XI/1.ª (PPD/PSD), 140/XI/1.ª (BE), e 145/XI/1.ª (CDS-PP)
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDCDS-PPBEPCPPEV
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Resolução (Publicação DAR)22/07/2010
Envio à Comissão para fixação da Redação final26/07/2010
Envio INCM03/08/2010
Resolução da AR (Publicação DR)11/08/2010