Iniciativas
Projeto de Resolução·XI / 140

Recomenda ao Governo a adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos.

Resolução da AR (Publicação DR)18 de maio de 2010 → 14 de setembro de 2010
Projeto de Resolução · XI/140·Recomenda ao Governo a adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada18/05/2010
Admissão20/05/2010
Anúncio20/05/2010
Requerimento de Reapreciação28/05/2010
Aprovado
Requerimento apresentado pelo BE, solicitando à baixa a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sem votação, afim de ser elaborado um texto comum dos Projectos de Resolução n.ºs 129/XI/1.ª (PPD/PSD), 145/XI/1.ª (CDS-PP), 140/XI/1.ª (BE) e 6/XI/1.ª (PCP).
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Votação Deliberação22/07/2010
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativo aos PJRs n.ºs 6/XI/1.ª (PCP), 129/XI/1.ª (PPD/PSD), 140/XI/1.ª (BE), e 145/XI/1.ª (CDS-PP)
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDCDS-PPBEPCPPEV
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Resolução (Publicação DAR)22/07/2010
Envio à Comissão para fixação da Redação final26/07/2010
Envio INCM03/08/2010
Resolução da AR (Publicação DR)11/08/2010