Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 308

Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio aos Cuidadores Informais e a aprovação do seu Estatuto

Resolução da AR (Publicação DR)6 de maio de 2016 → 14 de setembro de 2016
Projeto de Resolução · XIII/308·Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio aos Cuidadores Informais e a aprovação do seu EstatutoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada06/05/2016
Admissão10/05/2016
Anúncio11/05/2016
Votação Deliberação13/05/2016
Aprovado
Pontos 1, 2 a) e 2 d)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Aprovado
Pontos 2 b)
3 a favor2 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PPPAN
Contra
PSPCP
Abs.
BEPEV
Aprovado
Pontos 2 c)
6 a favor1 contragrupos parlamentares
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPAN
Contra
PS
Aprovado
Ponto 3
3 a favor3 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PPPAN
Contra
PSPCPPEV
Abs.
BE
Aprovado
Ponto 4
3 a favor1 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PPPAN
Contra
PS
Abs.
BEPCPPEV
Aprovado
Ponto 6
5 a favor1 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PPPCPPEVPAN
Contra
PS
Abs.
BE
Aprovado
Restantes pontos
5 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PPPCPPEVPAN
Abs.
PSBE
Resolução (Publicação DAR)13/05/2016
Envio à Comissão para fixação da Redação final08/06/2016
Envio INCM08/07/2016
Resolução da AR (Publicação DR)18/07/2016