Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 358

Estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior

Resolução da AR (Publicação DR)2 de junho de 2016 → 14 de setembro de 2016
Projeto de Resolução · XIII/358·Estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino SuperiorResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada02/06/2016
Admissão03/06/2016
Baixa comissão para discussão03/06/2016
Anúncio08/06/2016
Requerimento de adiamento de Votação21/10/2016
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PS solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 45 dias do Projeto de Resolução n.º 358/XIII/1.ª (PS)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
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Nova Baixa Comissão para Discussão21/10/2016
Votação Deliberação19/07/2017
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 358/XIII/1.ª (PS), 511/XIII/2.ª (PCP), 512/XIII/2.ª (PSD), 514/XIII/2.ª (PEV), 515/XIII/2.ª (PAN) e 516/XIII/2.ª (BE)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
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Resolução (Publicação DAR)19/07/2017
Envio à Comissão para fixação da Redação final21/07/2017
Envio INCM02/08/2017
Resolução da AR (Publicação DR)09/08/2017
Estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior