Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 512

Por uma maior inclusão dos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior

Resolução da AR (Publicação DR)14 de outubro de 2016 → 14 de setembro de 2017
Projeto de Resolução · XIII/512·Por uma maior inclusão dos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino SuperiorResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada14/10/2016
Admissão18/10/2016
Anúncio19/10/2016
Requerimento de adiamento de Votação21/10/2016
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PSD solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 45 dias do Projeto de Resolução n.º 512/XIII/2.ª (PSD)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Nova Baixa Comissão para Discussão21/10/2016
Votação Deliberação19/07/2017
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 358/XIII/1.ª (PS), 511/XIII/2.ª (PCP), 512/XIII/2.ª (PSD), 514/XIII/2.ª (PEV), 515/XIII/2.ª (PAN) e 516/XIII/2.ª (BE)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Resolução (Publicação DAR)19/07/2017
Envio à Comissão para fixação da Redação final21/07/2017
Envio INCM02/08/2017
Resolução da AR (Publicação DR)09/08/2017