Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 515

Recomenda ao governo português que elabore um plano de acção que permita uma efectiva acessibilidade dos alunos com necessidades educativas especiais ao ensino superior

Resolução da AR (Publicação DR)14 de outubro de 2016 → 14 de setembro de 2017
Projeto de Resolução · XIII/515·Recomenda ao governo português que elabore um plano de acção que permita uma efectiva acessibilidade dos alunos com necessidades educativas especiais ao ensino superiorResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada14/10/2016
Admissão18/10/2016
Anúncio19/10/2016
Requerimento de adiamento de Votação21/10/2016
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PAN solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 45 dias do Projeto de Resolução n.º 515/XIII/2.ª (PAN) e do Projeto de Lei n.º 329/XIII/2.ª (PAN)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Nova Baixa Comissão para Discussão21/10/2016
Votação Deliberação19/07/2017
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 358/XIII/1.ª (PS), 511/XIII/2.ª (PCP), 512/XIII/2.ª (PSD), 514/XIII/2.ª (PEV), 515/XIII/2.ª (PAN) e 516/XIII/2.ª (BE)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Resolução (Publicação DAR)19/07/2017
Envio à Comissão para fixação da Redação final21/07/2017
Envio INCM02/08/2017
Resolução da AR (Publicação DR)09/08/2017
Recomenda ao governo português que elabore um plano de acção que… especiais ao ensino superior