Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 840

Transparência no processo de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos e elaboração de um Livro Verde, contribuindo para o reforço dos mecanismos técnicos e científicos de apoio à decisão política

Resolução da AR (Publicação DR)5 de maio de 2017 → 14 de setembro de 2017
Projeto de Resolução · XIII/840·Transparência no processo de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos e elaboração de um Livro Verde, contribuindo para o reforço dos mecanismos técnicos e científicos de apoio à decisão políticaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada05/05/2017
Admissão09/05/2017
Anúncio09/05/2017
Votação Deliberação11/05/2017
Aprovado
3 a favor2 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PPPCP
Contra
PSPAN
Abs.
BEPEV
Envio à Comissão para fixação da Redação final19/05/2017
Resolução (Publicação DAR)30/05/2017
Envio INCM30/05/2017
Resolução da AR (Publicação DR)14/06/2017
Transparência no processo de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos e elaboração de um Livro Verde, contribuindo para o reforço dos mecanismos técnicos e científicos de apoio à decisão política