Iniciativas
Projeto de Lei·VIII / 312

Estabelece medidas de protecção das edificações realizadas com o recurso a pedra.

Iniciativa Caducada27 de setembro de 2000 → 14 de setembro de 2001
Projeto de Lei · VIII/312·Estabelece medidas de protecção das edificações realizadas com o recurso a pedra.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada27/09/2000
Admissão10/10/2000
Baixa comissão distribuição inicial generalidade10/10/2000
Baixa comissão distribuição inicial generalidade10/10/2000
Anúncio11/10/2000
Discussão generalidade13/12/2000
Requerimento baixa comissão generalidade AV14/12/2000
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)14/12/2000
Aprovado
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDPCPCDS-PPPEVBE
Nova apreciação comissão generalidade14/12/2000
Iniciativa Caducada04/04/2002
Estabelece medidas de protecção das edificações realizadas com o recurso a pedra.