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Victor Moura

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Victor Brito Moura

PS· Guarda· Efetivo Temporário
Victor Moura
Victor MouraPSGuarda

Iniciativas recentes

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Projeto de Lei·VIII/530

Alargamento das Atribuições e Competências das Freguesias.

Iniciativa Caducada
20/12/2001
Projeto de Lei·VIII/525

Regula as condições de alojamento e disciplina as relações entre os utentes de lares.

Iniciativa Caducada
19/12/2001
Projeto de Lei·VIII/526

Cria as Comissões de Protecção e Promoção dos Direitos dos Idosos.

Iniciativa Caducada
19/12/2001
Projeto de Lei·VIII/527

Cria uma entidade para apoiar a produção do Queijo Serra da Estrela.

Iniciativa Caducada
19/12/2001
Projeto de Resolução·VIII/168

Reforço dos Direitos dos Idosos.

Iniciativa Caducada
19/12/2001
Projeto de Lei·VIII/515

Altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciencias da Vida, criado pela Lei n.º 14/90, de 9 de Junho.

Iniciativa Caducada
25/10/2001
Projeto de Lei·VIII/326

Elevação da povoação de Vila Nova da Rainha no concelho de Azambuja à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
31/10/2000
Projeto de Lei·VIII/320

Lei do enquadramento base das medicinas não convencionais.

Iniciativa Caducada
25/10/2000
Projeto de Lei·VIII/312

Estabelece medidas de protecção das edificações realizadas com o recurso a pedra.

Iniciativa Caducada
27/09/2000
Projeto de Lei·VII/653

Aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974

Lei (Publicação DR)
14/04/1999
Projeto de Lei·VII/660

Elevação da povoação de Soito, no concelho do Sabugal, diocese e distrito da Guarda, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)
14/04/1999
Projeto de Lei·VII/642

Elevação da vila de Macedo de Cavaleiros a cidade

Lei (Publicação DR)
10/03/1999
Projeto de Lei·VII/514

Elevação da povoação de Almendra, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
26/03/1998
Projeto de Lei·VII/510

Elevação da povoação de Santa Marinha, no concelho de Seia, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
18/03/1998
Projeto de Lei·VII/136

Altera a Lei-Quadro das Regiões Administrativas.

Iniciativa Caducada
11/04/1996
Projeto de Lei·VII/137

Lei de criação das Regiões Administrativas

Lei (Publicação DR)
11/04/1996

Mandatos

VIIIPSGuarda
1999 – 2002Suplente
VIIPSGuarda
1995 – 1999Efetivo Temporário