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Pedro Roseta

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Pedro Manuel Cruz Roseta

PSD· Lisboa· Efetivo
Pedro Roseta
Pedro RosetaPSDLisboa

Iniciativas recentes

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Projeto de Lei·IX/492

Alteração do limite territorial entre os concelhos de Lisboa e Oeiras, no distrito de Lisboa.

Iniciativa Caducada
15/09/2004
Projeto de Revisão Constitucional·VIII/1

Revisão Constitucional

Lei (Publicação DR)
15/09/2000
Projeto de Resolução·VIII/139

Defesa e salvaguarda da informação genética pessoal

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2000
Projeto de Lei·VIII/200

Lei do associativismo juvenil

Lei (Publicação DR)
25/10/1999
Projeto de Resolução·VIII/43

Sobre o empenhamento do Estado Português na defesa e promoção do direito a liberdade religiosa.

Resolução da AR (Publicação DR)
25/10/1999
Inquérito Parlamentar·VIII/3

Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização

Resolução da AR (Publicação DR)
25/10/1999
Projeto de Lei·VII/691

Estabelece limites as operações financeiras sem possibilidade de contabilização imediata no défice e na divida pública

Iniciativa Caducada
15/09/1998
Projeto de Resolução·VII/63

Assunção imediata de poderes de revisão constitucional pela Assembleia da República a fim de estabelecer plena reciprocidade ao artigo 12° da Constituição da República Federativa do Brasil e permita a aplicação da mesma reciprocidade de direitos aos cidadãos dos demais países integrantes da CPLP.

Iniciativa Caducada
15/10/1996
Projeto de Lei·VII/157

Apoio à Maternidade em Famílias carenciadas

Iniciativa Caducada
27/10/1995
Projeto de Lei·VII/156

Lei das Associações de Família

Lei (Publicação DR)
27/10/1995
Projeto de Lei·VII/168

Criação da freguesia do Catujal

Iniciativa Caducada
27/10/1995
Projeto de Revisão Constitucional·VI/14

Revisão constitucional

Iniciativa Caducada
15/10/1993
Projeto de Lei·VI/354

Aditamento de um novo número ao artigo 65° da lei nº 28/82, de 15 de Novembro (organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional)

Lei (Publicação DR)
15/10/1993
Projeto de Deliberação·V/137

Visando o acompanhamento da evolução da situação política em Cuba.

Iniciativa Caducada
15/10/1990
Inquérito Parlamentar·V/18

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/10/1989
Projeto de Deliberação·V/99

Autoriza o funcionamento das comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e de Defesa Nacional de modo a acompanharem os acontecimentos no Golfo Pérsico.

Deliberação (Publicação DAR)
15/10/1989
Projeto de Resolução·II/1

Quanto à qualificação das viagens sem carácter oficial do Presidente da República ao estrangeiro

Recurso admissibilidade
13/11/1980
Projeto de Lei·II/140

Criação da freguesia da Coutada.

Publicação
13/11/1980
Projeto de Revisão Constitucional·II/2

Projecto de Revisão Constitucional

Lei (Publicação DR)
13/11/1980

Mandatos

VIIIPSDLisboa
1999 – 2002Efetivo
VIIPSDLisboa
1995 – 1999Suspenso(Eleito)
VIPSDLisboa
1991 – 1995Efetivo
VPSDCastelo Branco
1987 – 1991Efetivo
IIPSDCastelo Branco
1980 – 1983Efetivo
ConstituintePPDCastelo Branco
1975 – 1976Efetivo