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José Ribeiro e Castro

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José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro

CDS-PP· Porto· Efetivo
José Ribeiro e Castro
José Ribeiro e CastroCDS-PPPorto

Iniciativas recentes

Ver todas (366)
Projeto de Lei·XII/786

Altera o Código Civil em matéria de responsabilidades parentais

Lei (Publicação DR)
15/09/2014
Projeto de Lei·XII/751

Oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, prevendo regime específico de gozo e celebração de determinados dias feriados, incluindo a sua eventual suspensão provisória e o levantamento da suspensão

Votação na generalidade
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1555

Recomenda ao Governo a salvaguarda do acervo documental do fundo de defesa militar do ultramar e a criação do arquivo Camarate, digitalizado e disponibilizado online, no site do Parlamento

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1554

Recomenda ao Governo a abertura de um inquérito que permita esclarecer o desaparecimento dos arquivos do EMGFA, MDN e MNE da correspondência oficial entre estes organismos com referência à exportação de material de guerra para o Irão

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1208

Recomenda ao Governo que avance com um modelo infraestrutural que permita a melhoria das acessibilidades na Estrada Nacional 14, nomeadamente nas zonas de “confluência” com os concelhos da Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1376

Recomenda ao Governo que avance com a construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1453

Institui o Dia Nacional da Gastronomia

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2014
Projeto de Resolução·XII/1209

Recomenda ao Governo que apresente um Plano de Prioridades de obras nos portos de pesca de todo o país

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2014
Projeto de Lei·XII/515

Procede à 31.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, criando o crime de mutilação genital feminina

Lei (Publicação DR)
15/09/2013
Projeto de Resolução·XII/854

Recomenda ao Governo a protecção dos documentos sonoros que sejam parte do Património Cultural Português.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2013
Projeto de Resolução·XII/1079

Dia Internacional da Língua Portuguesa

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2013
Projeto de Resolução·XII/994

Recomenda ao Governo que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2013
Projeto de Resolução·XII/890

Recomenda ao Governo a criação urgente de um Grupo de Trabalho sobre a Aplicação do Acordo Ortográfico

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2013
Projeto de Lei·XII/528

Alteração à Lei dos Baldios (altera a Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, com redação da Lei n.º 89/97, de 30 de junho, que estabelece a lei dos baldios, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, e efetua a nona alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro.)

Retificação à lei (Publicação DR)
15/09/2013
Projeto de Resolução·XII/796

Abertura e definição do modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/762

Recomenda ao Governo que cumpra os compromissos societários e financeiros decorrentes da sua participação na Porto Vivo, SRU Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, SA

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Deliberação·XII/15

Procede quarta alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012 (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XII Legislatura).

Deliberação (Publicação DAR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/590

Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do Ensino Básico das escolas nacionais uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/688

Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de clarificar a missão das diferentes instituições de ensino superior e articular a oferta formativa no ensino superior.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/623

Recomenda ao Governo que dê condições para a sustentabilidade do projecto "Orquestra Geração".

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012

Mandatos

XIICDS-PPPorto
2011 – 2015Efetivo
XICDS-PPPorto
2009 – 2011Efetivo
VIIICDS-PPBraga
1999 – 2002Suspenso(Eleito)
IICDSLisboa
1980 – 1983Efetivo