Bruno Almeida

Alargamento das Atribuições e Competências das Freguesias.

Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República

Cria o sistema de vigilancia e controlo do exercício da actividade de drenagem e extracção de inertes.

Altera o regime aplicável aos membros das junta de freguesia e ao estatuto dos eleitos locais

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios

Criação de um observatório nacional dos efeitos das alterações climáticas.

Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo.

Elevação da povoação de Vila Nova da Rainha no concelho de Azambuja à categoria de vila.

Contracepção de emergência.

Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude

Criação da freguesia de Triana Rio Tinto

Criação da área protegida das Serras de Aboboreira e Castelo.

Adopta medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum.