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PSD· Viana do Castelo· Suplente
Carlos Antunes
Carlos AntunesPSDViana do Castelo

Iniciativas recentes

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Projeto de Lei·X/646

Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos.

Votação na generalidade
15/09/2008
Projeto de Lei·IX/535

Promoção e valorização dos Bordados de Viana do Castelo.

Iniciativa Caducada
2/12/2004
Projeto de Lei·IX/153

Alteração da designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo.

Lei (Publicação DR)
30/10/2002
Inquérito Parlamentar·IX/7

Requerimento da constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P., relativamente às obras da nova linha sob o Terreiro do Paço em Lisboa

Anúncio
24/10/2002
Projeto de Lei·IX/67

Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro.

Lei (Publicação DR)
12/06/2002
Apreciação Parlamentar·VIII/55

Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que "Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais potencialmente periogosos".

Iniciativa Caducada
16/11/2001
Apreciação Parlamentar·VIII/51

Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.

Lei (Publicação DR)
4/10/2001
Projeto de Deliberação·VIII/14

Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Apreciação
8/05/2001
Projeto de Revisão Constitucional·VIII/1

Revisão Constitucional

Lei (Publicação DR)
5/04/2001
Projeto de Lei·VIII/401

Qualidade do ar interior

Iniciativa Caducada
20/03/2001
Inquérito Parlamentar·VIII/7

Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança

Deliberação (Publicação DAR)
13/02/2001
Projeto de Lei·VIII/349

Compensações a empresas comerciais e outros agentes económicos afectados por obras públicas.

Votação na generalidade
23/01/2001
Projeto de Resolução·VIII/95

Combate à insegurança e violência em meio escolar

Resolução da AR (Publicação DR)
12/01/2001

Mandatos

XPSDViana do Castelo
2005 – 2009Suplente
VIIIPSDViana do Castelo
1999 – 2002Suplente