Carlos Antunes

Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos.

Promoção e valorização dos Bordados de Viana do Castelo.

Alteração da designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo.

Requerimento da constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P., relativamente às obras da nova linha sob o Terreiro do Paço em Lisboa

Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro.

Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que "Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais potencialmente periogosos".

Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.

Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Revisão Constitucional

Qualidade do ar interior

Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança

Compensações a empresas comerciais e outros agentes económicos afectados por obras públicas.

Combate à insegurança e violência em meio escolar