Ascenso Simões

Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e à Lei 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais

Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e junho de 2021

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Real

Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico

Recomenda ao Governo um reforço no apoio e no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19

Recomenda ao Governo que continue a adotar uma política de redução dos valores das taxas de portagens

Recomenda ao Governo que salvaguarde a qualidade do serviço público postal universal

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser aprofundados e compatibilizados os benefícios constantes e regulamentados nas Leis n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, n.º 21/2004, de 5 de junho e n.º 3/2009, de 13 de janeiro, referentes ao universo dos antigos combatentes.

Consagra a memória dos três membros do Congresso da República Portuguesa mortos em consequência de combates na Grande Guerra de 1914-18

Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e junho de 2018

Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus Estatutos

Recomenda ao Governo que promova uma avaliação das responsabilidades contratuais subjacentes à concessão em vigor entre o Estado e os CTT

Recomenda ao Governo a realização de uma Cimeira da CPLP dedicada à temática do Mar

Promove a melhoria do acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promove a sua qualidade pedagógica

Recomenda ao Governo a consagração da Via Longitudinal de Portugal – EN2 e a sua valorização

Recomenda ao Governo a valorização do turismo termal do eixo Chaves/Peso da Régua

Alteração dos limites territoriais das freguesias entre a freguesia de Seixo de Manhoses e a União de Freguesias de Valtorno e Mourão e a União de Freguesias de Candoso e Carvalho de Egas

Promove a constituição de uma comissão administrativa para regularização das dívidas da extinta Casa do Douro e da situação dos seus trabalhadores

Manifesta pesar e solidariedade às vítimas de incêndios e recomenda medidas de apoio às populações e de recuperação das zonas atingidas.

Criação da freguesia de Lixa do Alvão.