Aristides Teixeira

Comissão eventual de inquérito parlamentar nº 3/VI sobre a utilização das verbas concedidas, de 1988 a 1989 pelo Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado para cursos de formação profissional promovidos pela U.G.T.

Associação profissional dos médicos dentistas

Elevação da vila de Paredes à categoria de cidade

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Reconhecimento de grau académico de bacharel aos actuais educadores de infância e professores do ensino primário

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde.

Elevação a vila da povoação de Fânzeres no concelho de Gondomar

Constituição de uma comissão eventual de inquérito para continuar e averiguar, por forma cabal, as causas e circunstâncias em que ocorreu a tragédia que vitimou, em 4 de Dezembro de 1980, o Sr. Primeiro Ministro Dr. Francisco Sá Carneiro, o Sr. Ministro da Defesa Nacional Engº Adelino Amaro da Costa e seus acompanhantes (Camarate)

Lei quadro das regiões administrativas

Elevação da povoação de São Pedro da Cova à categoria de vila, no concelho de Gondomar

Apreciação das condições em que pelo anterior Governo foi autorizado o adiamento do pagamento de duas prestações de contrapartida à concessionária do jogo no Casino Estoril à luz do artº 5º do Decreto Regulamentar nº 56/84, de 9 de Agosto e Despachos governamentais subsequentes.

Lei sobre a investigação e desenvolvimento tecnológico

Alteração do artigo 2º da Lei nº 91/85, de 4 de Outubro, o qual fixa os limites da freguesia de Pedrouços no concelho da Maia, distrito do Porto

Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/V