Manuel Soares Costa

Visando o acompanhamento da evolução da situação política em Cuba.

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde.

Define o conceito de dedicação exclusiva do mandato de deputado e regulamenta a sua aplicação

Autoriza o funcionamento da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Lei de bases da política familiar

Constitui uma comissão eventual para contactos com as Cortes Espanholas.

Elevação da vila de Odivelas à categoria de cidade

Acompanhamento da Assembleia da República em matérias relativas à participação de Portugal nas comunidades europeias

Comissão eventual para a cooperação parlamentar entre Portugal e Brasil.

Constituição de uma Comissão Eventual Para a Apreciação dos Projectos de Revisão Constitucional.

Constituição de uma comissão eventual para apreciação dos projectos de revisão constitucional

Baldios

Revoga a lei nº 28/87, de 29 de Junho, que dispôs sobre a participação da Assembleia da República na definição das políticas comunitárias

Condiciona a afixação de publicidade ou de propaganda bem como a realização de inscrições ou pinturas murais

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Constituição de uma comissão eventual para acompanhamento da situação em Timor-Leste

Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/V