João Barreiras Duarte

Revisão do Regime Remuneratório dos Militares das Forças Armadas

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual

Recomenda ao Governo que assegure a Criação de um SUB - Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde da Marinha Grande

Recomenda ao Governo a formação de Equipas Médicas de Intervenção Comunitária (EMIC) no Centro hospitalar de Leiria

Recomenda ao Governo que seja criado um projeto de promoção e literacia em saúde nas escolas do distrito de Leiria

Recomenda ao Governo a criação de Implementação de Serviços de Atendimento de Doentes Crónicos frequentemente Agudizáveis, no Centro Hospitalar de Leiria e no Centro Hospitalar do Oeste

Recomenda ao Governo que emita orientações para garantir a efetiva, uniforme e coerente aplicação do direito à contabilização das avaliações de serviço a todos os ex-militares após ingresso na Administração Pública

Pela instalação de centrais de dessalinização com planeamento, fundamentação e transparência

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto

Recomenda ao Governo que cumpra o estabelecido na lei e publique atempadamente o Despacho que define os montantes dos apoios a atribuir no âmbito do regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local

Pela criação de um Centro de Alto Rendimento no distrito de Évora

Criação da freguesia do Sítio no concelho da Nazaré, distrito de Leiria.

Habilitação para a condução de veículos de 2 rodas até 125 cc e com a potência máxima de motor de 11 Kw.

Colocação de guardas de segurança metálicas nas vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas.

Desanexação de parte do lugar de Memória da freguesia de Espite, para integração na freguesia da Memória, com alteração dos limites destas duas freguesias.

Protecção das explorações de inertes para calçada de vidraço à portuguesa.

Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, à categoria de vila.

Código de boas práticas para a instalação de equipamentos que criam campos electromagnéticos.

Planeamento familiar e saúde reprodutiva

Constituição de uma comissão eventual para análise e acompanhamento da localização e construção do futuro aeroporto internacional.