Carlos Lelis

Carlos Lélis da Câmara Gonçalves

PSD· Madeira· Efetivo

Carlos LelisPSDMadeira

Iniciativas apresentadas por Carlos Lelis

Constituição de uma comissão eventual para estudar as matérias relativas as questões da ética e da transparência das instituições e dos titulares de cargos políticos.

Resolução da AR (Publicação DR)

9/03/1995

Projeto de Revisão Constitucional·VI/6

Revisão Constitucional

Iniciativa Caducada

8/09/1994

Projeto de Resolução·VI/3

Condena veementemente a violação sistemática dos direitos humanos em Timor-Leste.

Deliberação (Publicação DAR)

10/12/1991

Inquérito Parlamentar·V/18

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Resolução da AR (Publicação DR)

20/06/1990

Projeto de Lei·V/492

Reconhecimento de grau académico de bacharel aos actuais educadores de infância e professores do ensino primário

Lei (Publicação DR)

15/03/1990

Projeto de Lei·V/413

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Publicação

22/06/1989

Projeto de Lei·V/286

Alterações ao Estatuto dos Deputados

Publicação

15/07/1988

Projeto de Lei·V/266

Protecção dos animais

Baixa comissão especialidade

23/06/1988

Projeto de Lei·V/240

Lei quadro das regiões administrativas

Publicação em Separata

6/05/1988

Projeto de Lei·V/172

Lei sobre a investigação e desenvolvimento tecnológico

Lei (Publicação DR)

2/02/1988

Projeto de Revisão Constitucional·V/10

Projecto de Revisão Constitucional n.º 10/V

Lei (Publicação DR)

13/08/1987

Mandatos

VIPSDMadeira

1991 – 1995Efetivo

VPSDMadeira

1987 – 1991Efetivo