Deputados
António Paulouro

António Paulouro

António Paulouro
António Paulouro

Iniciativas recentes

Ver todas
Projeto de Lei·IV/313

Lei da televisão

Votação na generalidade
15/10/1986
Ratificação·IV/120

Decreto-Lei n.º 387/86, de 17 de Novembro, que dá nova redacção aos Decretos-Leis n.ºs 84/85, de 28 de Março e 389/95, de 9 de Outubro (regras de distribuição das verbas provenientes do totobola e do totoloto)

Publicação
15/10/1986
Ratificação·IV/154

Decreto-Lei n.º 138/87, de 20 de Março, que cria navios de treino de mar

Publicação
15/10/1986
Projeto de Lei·IV/433

Sobre sondagens de opinião

Publicação
15/10/1986
Projeto de Lei·IV/445

Elevação de Paúl-Covilhã à categoria de vila

Publicação
15/10/1986
Ratificação·IV/114

Decreto-Lei n.º 358/86, de 27 de Outubro, que estabelece o regime disciplinador da alienação de participações ou bens e instalações detidos pelo Estado em empresas de comunicação social

Lei (Publicação DR)
15/10/1986
Ratificação·IV/123

Decreto-Lei nº 432-A/86, de 30 de Dexembro, que extingue a Agencia Noticiosa Portuguesa, E.P., designada por ANOP

Baixa comissão especialidade
15/10/1986
Ratificação·IV/146

Decreto-Lei nº 100/87, de 5 de Março, que harmoniza a legislação regulamentadora da região demarcada do Dão aos princípios e normas estabelecidas na Lei n.º 8/85, de 4 de Junho, que aprova a Lei-quadro das regiões demarcadas vitivinícolas

Publicação
15/10/1986
Projeto de Lei·IV/314

Estatutos da Radiotelevisão Portuguesa

Publicação
15/10/1986
Projeto de Lei·IV/176

Finanças locais

Lei (Publicação DR)
4/11/1985
Projeto de Lei·IV/233

Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Lei (Publicação DR)
4/11/1985
Projeto de Resolução·IV/24

Alteração, por aditamento, do nº1 do artigo 37º do Regimento da Assembleia da República

Iniciativa Caducada
4/11/1985
Ratificação·IV/58

Decreto-Lei n.º 22/86, de 17 de Fevereiro - cria junto do Ministro responsável pela Coordenação das Actividades de Investigação Cientifica e Tecnológica o Conselho Superior de Ciência e Tecnologia (C.S.C.T.).

Baixa comissão especialidade
4/11/1985