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Jorge Miranda

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Jorge Miranda
Jorge MirandaASDIBeja

Iniciativas recentes

Ver todas (44)
Projeto de Resolução·II/9

Sobre a Ratificação do Decreto-Lei nº 224/82, de 8 de Junho, e o depósito por parte do Governo dos instrumentos referidos no nº 3 do artº 8º do Decreto-Lei nº 31/82, de 9 de Março, relativamente à Convenção Europeia sobre o Cômputo de Prazos

Retirada da iniciativa
1/07/1982
Projeto de Lei·II/370

Publicação, identificação e formulário de diplomas

Lei (Publicação DR)
15/10/1981
Projeto de Lei·II/262

Prevenção do alcoolismo.

Publicação
15/10/1981
Projeto de Lei·II/267

Criação da Ordem de Camões.

Baixa comissão especialidade
15/10/1981
Projeto de Lei·II/265

Comissão Nacional de Eleições.

Publicação
15/10/1981
Projeto de Lei·II/368

Sobre os limites máximos da indeminização fundada em acidentes de viação quando não haja culpa formada do responsável

Publicação
15/10/1981
Projeto de Lei·II/261

Utilização de aditivos alimentares.

Baixa comissão especialidade
15/10/1981
Ratificação·II/123

Decreto-lei nº 15-B/82, de 20 de Janeiro, que estabelece a tabela de vencimentos dos funcionários e agentes da administração central, regional e local para 1982.

Publicação
15/10/1981
Ratificação·II/169

Decreto-lei nº 232/82, de 17 de Junho, que estabelece medidas tendentes a melhorar o funcionamento dos Serviços de Notariado.

Publicação
15/10/1981
Projeto de Lei·II/284

Validade dos géneros alimenticíos pré-embalados.

Baixa comissão especialidade
15/10/1981
Projeto de Lei·II/371

regime do estado de sítio e do estado de emergência

Publicação
15/10/1981
Projeto de Lei·II/362

Anulação de actos de apropriação de baldios

Baixa comissão distribuição inicial generalidade
15/10/1981
Projeto de Lei·II/334

Representação dos trabalhadores nos órgãos colegiais de administração das sociedades anónimas.

Discussão generalidade
15/10/1981
Projeto de Lei·II/305

Protecção do património cultural de Castelo Branco

Baixa comissão distribuição inicial generalidade
15/10/1981
Projeto de Resolução·II/6

Para a proibição do consumo de tabaco dentro do Plenário da Assembleia da República

Publicação
9/06/1981
Projeto de Resolução·II/5

Instituição do Dia Internacional da Língua Portuguesa

Votação na generalidade
2/06/1981
Projeto de Lei·II/193

Defesa da concorrência.

Publicação
13/11/1980
Ratificação·II/83

Decreto-lei nº 110-A/81, de 14 de Maio, que altera a tabela de vencimentos, gratificações e pensões dos funcionários e agentes da Administração Pública, administração central e local e dos institutos públicos.

Publicação
13/11/1980
Projeto de Lei·II/170

Responsabilidade dos empreiteiros na construção de andares em propriedade horizontal.

Anúncio
13/11/1980
Projeto de Lei·II/186

Defesa do património natural e cultural da Serra de Sintra.

Votação na generalidade
13/11/1980

Mandatos

IIASDIBeja
1980 – 1983Efetivo
ConstituintePPDBraga
1975 – 1976Efetivo