Deputados
Vitor Brás

Vitor Brás

Vítor Manuel Brás

PS· Coimbra· Efetivo
Vitor Brás
Vitor BrásPSCoimbra

Iniciativas recentes

Ver todas
Ratificação·II/232

Decreto-Lei nº 48/83, de 29 de Janeiro que estabelece regras a que deverão obedecer os aumentos salariais, resultantes de contratação colectiva, durante o ano de 1983.

Publicação
19/10/1982
Ratificação·II/211

Decreto-Lei nº 400/82, de 23 de Setembro, que aprova o Código Penal.

Publicação
15/10/1981
Projeto de Lei·II/286

Criação da freguesia de Bom Sucesso no concelho de Figueira da Foz.

Publicação
15/10/1981
Projeto de Lei·II/310

Bases gerais de uma política nacional de habitação

Publicação em Separata
15/10/1981
Ratificação·II/148

Decreto-lei nº 158/82, de 6 de Maio, que integra na Quimigal - Quimica de Portugal, E.P., a universalidade dos bens, direitos e obrigações da Empresa Mineira e Metalúrgica do Alentejo, E.P., - EMMA, e promove a sua reestruturação com a denominação de Empresa de Desenvolvimento Mineiro do Alentejo, E.P., - EDMA.

Publicação
15/10/1981
Ratificação·II/212

Decreto-Lei nº 402/82, de 23 de Setembro, que introduz alterações ao Código de Processo Penal e legislação complementar e estabelece o regime de execução das penas e medidas de segurança.

Publicação
15/10/1981
Projeto de Lei·II/256

Elevação de Lorvão a vila.

Publicação
15/10/1981
Ratificação·II/210

Decreto-Lei nº 401/82, de 23 de Setembro, que institui o regime aplicável em matéria penal aos jovens com idade compreendida entre os 16 e os 21 anos.

Publicação
15/10/1981
Ratificação·II/25

Decreto-lei nº 438/80, de 30 de Dezembro, que aprova os Estatutos do Metropolitano de Lisboa E.P.

Votação na generalidade
13/11/1980
Ratificação·II/22

Decreto-lei nº 523/79, de 31 de Dezembro, que estabelece normas relativas à concessão e emissão de passaportes especiais.

Lei (Publicação DR)
13/11/1980
Ratificação·II/41

Decreto-lei nº 499/80, de 20 de Outubro, sobre sociedades de desenvolvimento regional.

Publicação
13/11/1980
Ratificação·II/42

Decreto-lei nº 502/80, de 20 de Outubro, que cria a CAICA - Complexo Agro-Industrial do Cachão, SARL.

Publicação
13/11/1980
Projeto de Lei·II/158

Criação da freguesia de São Pedro, no concelho da Figueira da Foz.

Publicação
13/11/1980
Projeto de Lei·II/124

Criação da freguesia de Praia de Mira, no concelho de Mira.

Publicação
13/11/1980
Ratificação·II/43

Decreto-lei nº 508/80, de 21 de Outubro, que regulamenta o contrato de serviço doméstico.

Baixa comissão especialidade
13/11/1980
Ratificação·II/93

Decreto-lei nº 190/81, de 4 de Julho, que aprova o Estatuto da EPAL - Empresa Pública das Águas Livres.

Publicação
13/11/1980
Projeto de Lei·II/228

Criação da freguesia de Ereira no concelho de Montemor-o-Velho

Publicação
13/11/1980
Ratificação·II/92

Decreto-lei nº 189-C/81, de 3 de Julho, que regulamenta as operações de extracção, comercialização e transporte de cortiça amadia de explorações agrícolas com montado de sobro situadas em prédios rústicos abrangidos pelas medidas previstas na Lei nº 77/77, de 29 de Setembro.

Lei (Publicação DR)
13/11/1980
Ratificação·II/40

Decreto-lei nº 456/80, de 9 de Outubro, que adopta medidas fiscais a aplicar às cooperativas.

Publicação
13/11/1980

Mandatos

IIPSCoimbra
1980 – 1983Efetivo
ConstituintePSCoimbra
1975 – 1976Efetivo