Maria Conceição Pereira

Classifique o Mosteiro de Tibães como Imóvel de Interesse Nacional, reconhecendo-o como Monumento Nacional.

Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações

Recomenda ao Governo a manutenção de cuidados de saúde de proximidade à população de Caldelas.

Recomenda ao Governo a protecção dos documentos sonoros que sejam parte do Património Cultural Português.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica.

Adaptação do Acordo Coletivo de Trabalho Vertical setor bancário ao regime de crédito bonificado para a aquisição, construção e/ou realização de obras de conservação ordinária, extraordinária e de beneficiação de habitação própria e permanente por parte de pessoas com deficiência e procede à 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de janeiro.

Regula a concessão de crédito à habitação da pessoa com deficiência.

Recomenda ao Governo a concretização de medidas que minimizem os impactos ambientais do ruído gerado pelo tráfego de veículos sobre o Mosteiro da Batalha.

Recomenda ao Governo que promova o reforço da investigação no processo pós-colheita e conservação da "pêra rocha".

Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens.

Recomenda a valorização integrada do Campo Militar de São Jorge e a conclusão do respetivo Plano de Pormenor de Salvaguarda.

Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de clarificar a missão das diferentes instituições de ensino superior e articular a oferta formativa no ensino superior.

Recomenda ao Governo a valorização e reconhecimento das competências de educação não formal adquiridas pelos jovens através do associativismo juvenil e do voluntariado.

Recomenda ao Governo medidas de valorização dos serviços hospitalares do Centro Hospitalar do Oeste e do Hospital Termal das Caldas da Rainha.

Recomenda ao Governo medidas específicas de apoio e de redução de custos à atividade das empresas de diversão itinerante em Portugal.

Recomenda ao Governo que pondere a criação de mecanismos que garantam o acesso a uma refeição matinal aos alunos cuja situação de carência lhes impede o acesso em casa.

Recomenda ao Governo que regule o empréstimo de manuais escolares.

Por um envelhecimento ativo.

Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria ao concurso de colocação de docentes da Bolsa de Recrutamento n.º 2.

Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI