Sérgio Azevedo

Pela suspensão do Projeto de Expansão da linha Circular (Carrossel) do Metropolitano em Lisboa

Recomenda ao governo que o valor correspondente à receita do Imposto de Valor Acrescentado cobrado sobre campanhas de angariação de fundos de solidariedade, pela recente tragédia em Moçambique, via telefone seja revertido diretamente para a própria causa que encerra a campanha

Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola EB 2/3/Sec. Dr. Bento da Cruz em Montalegre

Recomenda ao Governo a realização de uma ação inspetiva urgente às condições de higiene e salubridade das instalações da Escola Secundária do Restelo e a subsequente realização das obras indispensáveis à sua integral recuperação

Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica 2/3 D. Carlos I em Sintra

Cria um mecanismo de regularização oficiosa das declarações de IRS em decorrência de decisões judiciais que impliquem devoluções aos contribuintes de prestações tributárias indevidamente cobradas

Reconhece que são devidos juros indemnizatórios quando o pagamento indevido de prestações tributárias se tenha fundado em normas inconstitucionais ou ilegais

Aquisição d’A Anunciação de Álvaro Pires de Évora

Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização da Calçada Portuguesa

Recomenda o alargamento do Programa de Ação Cultural Externa às Comunidades Portuguesas no estrangeiro

Recomenda ao Governo medidas de combate à erosão das encostas na decorrência de incêndios

Cooperação estruturada Permanente em matéria de segurança e defesa

Recomenda ao Governo que adote as medidas que possam dar resposta ao estado de abandono e de degradação da Villa Romana da Nossa Senhora da Tourega

Recomenda ao Governo que adote as medidas que possam dar resposta ao estado de abandono e de degradação do Cromeleque dos Almendres, Menir dos Almendres, Anta Grande do Zambujeiro e Cromeleque Vale Maria do Meio.

Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio a Portugueses que se vejam forçados a fixar-se em Portugal em resultado de graves crises políticas, económicas e humanitárias nos países onde residem

Recomenda ao Governo a criação de um Centro Nacional de Documentação sobre a Emigração Portuguesa

Primeira alteração à Lei nº 78/2017 de 17 de agosto, que cria um sistema de informação cadastral simplificado e revoga a lei nº 152/2015 de 14 de setembro

Recomendação ao Governo relativamente ao Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas [PETI 3+]

Recomenda ao Governo a salvaguarda do património industrial corticeiro da Robinson

Recomenda ao Governo a realização de ações de proteção, valorização, divulgação e promoção do Caminho ("Central") Português de Santiago